20/03/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 12:35

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:19

Juntada de petição
02/07/2023 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:41

Conclusos para decisão
21/04/2022 11:23

Juntada de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030766-58.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando a formação do precedente qualificado com tese vinculante oriundo do RE 1309081 MA, relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 06/05/2021, com repercussão geral, Tema 1142 do Supremo Tribunal de Justiça, determino o levantamento dos autos ora sobrestados, e em ato contínuo,Intime-se o exequente, com o prazo de 15 dias, para se manifestar sobre a impugnação ofertada nos autos.

Após isso, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
05/04/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 12:47

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:31

Juntada de petição
05/02/2021 10:55

Juntada de petição
05/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 20:02

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030766-58.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:33

Recebidos os autos
15/12/2020 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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