TJMA - 0803529-54.2019.8.10.0040

20/03/2023 13:39

Baixa Definitiva

20/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/03/2023 13:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 13:01

Juntada de petição

22/02/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023 18:27

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2023 04:31

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:31

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 10/02/2023 23:59.

08/02/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2023 17:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2023 23:59.

24/01/2023 18:00

Conclusos para julgamento

24/01/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 17:53

Recebidos os autos

16/01/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2023 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 07:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/11/2022 23:59.

03/11/2022 21:42

Juntada de petição

28/10/2022 15:42

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 19:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 18:05

Juntada de contrarrazões

26/10/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 10:35

Juntada de petição

18/10/2022 20:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022 19:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/10/2022 02:20

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022 17:25

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*66-45 (REQUERENTE) e provido

06/10/2022 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 08:57

Juntada de parecer

19/09/2022 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2022 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2022 16:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2022 15:46

Juntada de parecer

06/02/2022 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 12:30

Recebidos os autos

27/10/2021 12:30

Conclusos para decisão

27/10/2021 12:30

Distribuído por sorteio