TJMA - 0861351-26.2016.8.10.0001

10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 09/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

30/06/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/05/2025 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2024 19:44

Juntada de Certidão

07/03/2024 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024 11:05

Juntada de Certidão

30/01/2024 21:12

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 23/01/2024 23:59.

07/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 15:42

Juntada de petição

31/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 10:53

Conclusos para despacho

14/04/2023 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/04/2023 09:11

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

08/04/2023 17:31

Juntada de petição

22/02/2023 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 12:48

Conclusos para despacho

01/09/2022 12:48

Juntada de Certidão

29/07/2022 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022 13:46

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 13/07/2022 23:59.

27/06/2022 20:11

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

19/06/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022 10:40

Juntada de Certidão

25/04/2022 09:27

Recebidos os autos

25/04/2022 09:27

Juntada de despacho

04/06/2018 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2018 00:59

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 18/05/2018 23:59:59.

09/05/2018 22:38

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2018 00:16

Publicado Intimação em 26/04/2018.

26/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2018 17:46

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2018 15:48

Juntada de Petição de apelação

26/01/2018 00:40

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MIRANDA em 25/01/2018 23:59:59.

01/12/2017 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2017.

01/12/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2017 09:46

Julgado procedente o pedido

21/11/2017 08:35

Conclusos para julgamento

20/09/2017 00:12

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/09/2017 23:59:59.

13/09/2017 17:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2017 17:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2017 00:12

Publicado Intimação em 25/08/2017.

25/08/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2017 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2017 11:32

Juntada de Ato ordinatório

14/07/2017 11:28

Juntada de Certidão

28/06/2017 17:26

Juntada de Petição de contestação

20/06/2017 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016 15:51

Conclusos para despacho

28/10/2016 17:14

Distribuído por sorteio