22/11/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 13:17

Juntada de diligência
16/11/2021 13:48

Arquivado Definitivamente
15/10/2021 00:30

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800801-36.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO - MA16042 Promovido: FRANCILDA DA SILVA ALENCAR SENTENÇA

Vistos.

Etc...

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Verifica-se que as partes celebraram acordo nos autos deste processo, submetendo-o para homologação.

Assim, se as partes transacionaram livre e conscientemente acerca do(s) direito(s) e do(s) interesses(s) conflitante(s) e disponível(eis) objeto deste feito, razão não há mais para o prosseguimento do presente contencioso, uma vez que este processo perdeu substancialmente sua própria razão de existir.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no bojo do presente feito para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, como consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios, consoante estabelecem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Dispensado o trânsito em julgado, nos termos do art. 41 da Lei n° 9.099/95, uma vez cumpridas todas as determinações supra, certifique-se e arquivem-se imediatamente os presentes autos, com baixa no sistema, observadas que sejam as formalidades legais.

Sentença publicada e registrada no sistema PJE.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
13/10/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:37

Expedição de Mandado.
29/09/2021 18:22

Homologada a Transação
29/09/2021 13:48

Conclusos para julgamento
29/09/2021 13:47

Juntada de termo
29/09/2021 07:29

Decorrido prazo de FRANCILDA DA SILVA ALENCAR em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:44

Juntada de petição
23/09/2021 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2021 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
23/09/2021 11:27

Conciliação infrutífera
23/09/2021 11:12

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
23/09/2021 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2021 10:21

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 09:30 Centro de Conciliação Itinerante.
23/09/2021 09:46

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 09:30 Centro de Conciliação Itinerante.
23/09/2021 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
21/09/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 09:05

Juntada de diligência
17/09/2021 17:12

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800801-36.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO - MA16042 Promovido: FRANCILDA DA SILVA ALENCAR DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista a realização do Projeto Conciliação Itinerante - A Justiça próxima do Cidadão no Fórum de Justiça da Comarca de Codó/MA, CITE-SE/INTIME-SE a parte ré e INTIME-SE a parte autora para a audiência de conciliação a ser realizada no dia 23/09/2021, às 09h30min, na sala de audiências deste Juízo.

CIENTIFIQUE-SE a parté ré que sua ausência importará em revelia (art. 20 da Lei nº. 9.099/95).

CIENTIFIQUE-SE a parte autora de que seu não comparecimento ao ato importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95).

Serve o presente despacho de MANDADO.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Codó(MA),data do sistema PJe. Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
03/09/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 14:24

Expedição de Mandado.
03/09/2021 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
30/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:12

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:12

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

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