30/06/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 16:55

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/05/2023 09:44

Juntada de petição
18/05/2023 01:09

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 09:06

Juntada de petição
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.

End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2050 - E-mail: [email protected] PROCESSO 0807766-63.2021.8.10.0040 REQUERENTE: IRACEMA REGINA FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSEANE NUNES BELO - MA4940 REQUERIDO: MARIA DOS ANJOS ADVOGADO: INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença / decisão / despacho / ato ordinatório: SENTENÇA IRACEMA REGINA FERREIRA moveu a presente ação com vistas a interditar senhora MARIA DOS ANJOS.

A requerente se manifestou requerendo a extinção do presente processo ante a perda do objeto tendo em vista o falecimento da requerida, tendo em vista o falecimento da curatelanda (ID 85878556), acostando certidão de óbito (ID 85878558).

Parecer Ministerial (ID 86378649).

Relatados.

Decido.

O processo há de ser extinto por falta de interesse, porquanto a morte do interditando traduz perda do objeto.

Sendo assim, JULGO, com fulcro no artigo 267, VI e IX, do CPC, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certifique-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

Imperatriz-Ma, data da assinatura no sistema.

DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz de Direito Resp. pela 3ª Vara de Família
16/05/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 16:44

Extinto o processo por desistência
21/03/2023 16:14

Conclusos para julgamento
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:19

Juntada de petição
22/02/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:43

Juntada de petição
15/02/2023 15:25

Juntada de petição
03/02/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 09:45

Processo Desarquivado
01/02/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:25

Conclusos para despacho
15/08/2022 23:58

Juntada de apelação cível
12/08/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 13:05

Transitado em Julgado em 21/07/2022
29/07/2022 06:49

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.

End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2050 - E-mail: [email protected] PROCESSO 0807766-63.2021.8.10.0040 REQUERENTE: IRACEMA REGINA FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSEANE NUNES BELO - MA4940 REQUERIDO: MARIA DOS ANJOS ADVOGADO: INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença / decisão / despacho / ato ordinatório: DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por IRACEMA REGINA FERREIRA contra a sentença proferida no id 68434317, que julgou improcedente o pedido de curatela formulado pela embargante em face de MARIA DOS ANJOS .

Os embargos de declaração devem ser rejeitados de plano, na medida em que a parte embargante releva nítido inconformismo com o que foi assentado na sentença embargada, o que deve ser objeto do recurso de apelação, e não embargos de declaração, pois inexiste contradição, omissão ou obscuridade no ato decisório.

Sendo assim, sem maiores delongas, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intime-se. Imperatriz-MA, 22 de julho de 2022 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito da 3ª Vara de Família
26/07/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2022 03:07

Decorrido prazo de JOSEANE NUNES BELO em 01/07/2022 23:59.
17/06/2022 15:07

Conclusos para decisão
17/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
17/06/2022 01:00

Publicado Intimação em 09/06/2022.
17/06/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
14/06/2022 23:44

Juntada de embargos de declaração
10/06/2022 13:47

Juntada de protocolo
07/06/2022 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 10:19

Julgado improcedente o pedido
11/03/2022 12:09

Conclusos para julgamento
11/03/2022 12:09

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
28/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 23:43

Decorrido prazo de FELIPE SOARES NOBREGA em 31/01/2022 23:59.
16/02/2022 11:46

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:20

Juntada de protocolo
14/02/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/02/2022 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:08

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:24

Juntada de petição
06/12/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 15:52

Juntada de diligência
17/11/2021 17:06

Juntada de petição
17/11/2021 09:56

Expedição de Mandado.
17/11/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 23:15

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:59

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 09/11/2021 11:30 3ª Vara de Família de Imperatriz.
10/11/2021 10:59

Nomeado perito
09/11/2021 10:47

Juntada de petição
04/11/2021 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 09:21

Juntada de Certidão
27/09/2021 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 01:21

Juntada de diligência
15/09/2021 05:27

Juntada de protocolo
15/09/2021 05:25

Juntada de protocolo
09/09/2021 09:40

Juntada de protocolo
08/09/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.

End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2033 - E-mail: [email protected] PROCESSO 0807766-63.2021.8.10.0040 REQUERENTE: IRACEMA REGINA FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSEANE NUNES BELO - MA4940 REQUERIDO: MARIA DOS ANJOS ADVOGADO: INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença / decisão / despacho / ato ordinatório: Processo: 0807766-63.2021.8.10.0040 Advogado(a): JOSEANE NUNES BELO

Vistos.

Considerando-se que o Ministério Público assumiu o pólo ativo da presente ação, designo audiência de entrevista do(a) curatelando(a) para o dia 09 de novembro de 2021 às 11:30 horas, a realizar-se na sala de audiências virtual desta Vara a ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams (instruções abaixo), devendo as partes e seus respectivos advogados comparecerem ao ato.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar, por ocasião da audiência.

Cite-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o(a) mesmo(a) tem o prazo de quinze dias para impugnar o pedido, a contar da data da audiência, através de advogado.

Não constituído advogado pelo requerido no prazo supra, nomeio como curador especial Defensor Público a ser indicado pela Defensoria Pública do Maranhão (art. 752, §2º c/c art. 72, parágrafo único do CPC/2015), o qual deverá ser intimado acerca do encargo.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Imperatriz (MA), 25 de agosto de 2021 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito titular da 3º Vara de Família Instruções para acesso à sala de audiência virtual: Para uso do aplicativo ou acesso via navegador de internet, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet. A sala de audiência virtual pode ser acessada através do aplicativo gratuito Microsoft Teams ou através do link de acesso que será enviado pela Secretaria desta Vara por ocasião da citação/intimação das partes e seus respectivos advogados.

Recomenda-se que os navegadores de internet estejam atualizados para as suas versões mais recentes. Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmYxNWIyNzEtMjY2Ni00NjVhLWEzMGMtOGJkYWM3YTk5MTI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2244967bb1-60b8-4427-b98f-b01589af6fe7%22%2c%22Oid%22%3a%2240a2c4fe-0eed-46e0-9beb-a2cfce93b045%22%7d
04/09/2021 21:11

Juntada de petição
03/09/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 14:24

Expedição de Mandado.
03/09/2021 14:24

Expedição de Mandado.
03/09/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 14:27

Juntada de Certidão
27/08/2021 06:35

Audiência Entrevista com curatelando designada para 09/11/2021 11:30 3ª Vara de Família de Imperatriz.
25/08/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:29

Conclusos para despacho
17/08/2021 11:29

Juntada de petição
22/07/2021 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 07:59

Conclusos para decisão
13/06/2021 17:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/06/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:50

Conclusos para decisão
01/06/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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