TJMA - 0801457-41.2017.8.10.0048

07/07/2020 18:27

Baixa Definitiva

07/07/2020 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2020 18:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 05:19

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 30/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BELFORT CORREIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 18/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 03:56

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

21/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

17/04/2020 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020 16:36

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BELFORT CORREIA - CPF: *31.***.*17-00 (APELANTE) e provido

10/12/2019 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2019 09:29

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2019 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019 11:00

Recebidos os autos

09/09/2019 11:00

Conclusos para despacho

09/09/2019 11:00

Distribuído por sorteio