TJMA - 0801669-77.2015.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA

CPF *18.***.*24-87

Advogados

ADRYANNE GOMES CORREA

OAB: 13662/MA

CPF *03.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB: 1494/PE

CPF *25.***.*24-70

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO

OAB: 9034/MA

CPF *14.***.*94-58

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB: 132994/SP

CPF *91.***.*55-29

RICARDO AZEVEDO SETTE

OAB: 45317/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 14:15

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2022 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 22/07/2022 14:14

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/07/2022 03:24

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 02:44

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 18:06

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 01:56

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 21:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/06/2022 09:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2022 04:58

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 09:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 20:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2022 10:21

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 11:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/03/2022 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton - 4ª Câmara Cível

  • 25/03/2022 10:48

    Juntada de termo

  • 25/03/2022 10:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/12/2021 14:38

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 16:38

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 10/11/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 05:10

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 05:10

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:27

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0801669-77.2015.8.10.0001 AGRAVANTE: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A.   advogada: FRANCISCa DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTANO (OAB/MA 9.034) AGRAVADA: MARIA DOS REMÉDIOS MORAES DE SOUSA   AdvogadA: ADRYANNE GOMES CORREA (OAB/MA 13.662)     INTIMAÇÃO       Intimo as partes acima descritas para que tome conhecimento dos documentos de id 12793848 e 12793850.         São Luís(MA), 25 de Outubro de 2021     Núbia Salazar Moraes Matr;179259                        

  • 25/10/2021 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 01:11

    Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

        AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0801669-77.2015.8.10.0001 AGRAVANTE: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A.   advogada: FRANCISCa DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTANO (OAB/MA 9.034) AGRAVADA: MARIA DOS REMÉDIOS MORAES DE SOUSA   AdvogadA: ADRYANNE GOMES CORREA (OAB/MA 13.662) Desembargador Presidente: Lourival de Jesus Serejo Sousa                                                                DESPACHO     MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. ajuizou, com fundamento no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, agravo em Recurso Especial em face do decisum de ID 11871555, que não admitiu REsp ajuizado contra acórdão proferido pela Quarta Câmara Cível deste E.

    TJMA quando do julgamento do Apelo nº. 0801669-77.2015.8.10.0001.   Nos termos do artigo 1.042, § 3º do CPC, determinou-se a intimação da agravada para que tomasse conhecimento do citado recurso e apresentasse resposta, se desejasse.   No ID 12343037, vê-se a intimação da agravada.   Sem que ocorresse manifestação de MARIA DOS REMÉDIOS MORAES DE SOUSA, o banco Volkswagen S/A., que figurou na inicial como requerido, peticionou requerendo “(...) a juntada nos autos do boleto para pagamento no valor de R$ 34.302,00 (trinta e quatro mil, trezentos e dois centavos).

    Dando por satisfeita a obrigação de fazer estipulada” (ID 12793848).    Ademais, requereu que as partes fossem devidamente intimadas para conhecimento e que fosse juntado nos autos o comprovante de pagamento.   Assim, diante do exposto, determino a intimação das partes acima descritas para que tomem conhecimento dos documentos de IDs  12793848 e 12793850.   Após a citada intimação, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao STJ para a apreciação do Agravo em Recurso Especial.       Publique-se.

    Intimem-se.     São Luís, 6 de outubro de 2021.     Des.

    Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente

  • 14/10/2021 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 12:23

    Juntada de termo

  • 02/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 08:46

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 01:44

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 10/09/2021 01:29

    Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

      AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0801669-77.2015.8.10.0001 AGRAVANTE: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A.   advogada: FRANCISCa DAS CHAGAS ARAÚJO CARVALHO CAPISTANO (OAB/MA 9.034) AGRAVADA: MARIA DOS REMÉDIOS MORAES DE SOUSA   AdvogadA: ADRYANNE GOMES CORREA (OAB/MA 13.662) Desembargador Presidente: Lourival de Jesus Serejo Sousa                                                                DESPACHO     MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. ajuizou, com fundamento no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, agravo em Recurso Especial em face do decisum de ID 11871555, que não admitiu REsp ajuizado contra acórdão proferido pela Quarta Câmara Cível deste E.

    TJMA quando do julgamento do Apelo nº. 0801669-77.2015.8.10.0001.   Nos termos do artigo 1.042, § 3º do CPC, determino a intimação da agravada para que tome conhecimento do citado recurso e apresente resposta, se desejar.

    Prazo: 15 (quinze) dias.   Após, voltem-me o autos.       Publique-se.

    Intimem-se.     São Luís, 2 de setembro de 2021.     Des.

    Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente  

  • 08/09/2021 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2021 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 15:47

    Juntada de recurso especial (213)

  • 30/08/2021 22:55

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 22:55

    Juntada de termo

  • 30/08/2021 22:44

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 02:18

    Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 11/08/2021 21:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 06:52

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2021 09:11

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 09:10

    Juntada de termo

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:37

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:36

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:17

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 03/08/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 09/07/2021 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 15/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 14/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 13:54

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 00:17

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2021 00:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2021 19:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2021 15:21

    Incluído em pauta para 27/04/2021 15:00:00 Sala Vitual - 4ª Câmara Cível.

  • 12/04/2021 08:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/12/2020 02:19

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

  • 12/12/2020 02:19

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 11:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/11/2020 15:34

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2020 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2020.

  • 19/11/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 18/11/2020 01:08

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 01:08

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2020 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 17:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2020 17:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 16:22

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 27/10/2020 16:21

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/10/2020 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2020.

  • 23/10/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 21/10/2020 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2020 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2020 15:13

    Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA - CPF: *18.***.*24-87 (APELANTE) e não-provido

  • 14/10/2020 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 14/10/2020 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 06/10/2020 01:15

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MORAES DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 01:15

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 01:18

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 16:54

    Incluído em pauta para 06/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 18/09/2020 16:06

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 18/09/2020 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2020 08:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/07/2020 15:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/07/2020 13:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/06/2020 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2020 23:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 15:54

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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