TJMA - 0850857-34.2018.8.10.0001

15/09/2023 11:45

Baixa Definitiva

15/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/09/2023 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

15/08/2023 16:58

Juntada de petição

02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 01/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 09:23

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO - CPF: *25.***.*68-20 (REQUERENTE) e não-provido

25/07/2023 12:13

Juntada de Certidão

25/07/2023 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 10:02

Juntada de petição

21/07/2023 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2023 13:20

Juntada de petição

13/07/2023 15:45

Conclusos para julgamento

13/07/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 13:49

Recebidos os autos

12/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/07/2023 13:49

Pedido de inclusão em pauta

11/07/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado

11/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

10/07/2023 16:57

Juntada de petição

06/07/2023 11:56

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2023 10:23

Juntada de petição

22/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento

22/06/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 08:24

Recebidos os autos

15/06/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 12:50

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2022 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

07/02/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 14:02

Juntada de petição

01/02/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 08:03

Recebidos os autos

07/01/2022 08:03

Conclusos para despacho

07/01/2022 08:03

Distribuído por sorteio