TJMA - 0802056-19.2020.8.10.0001

23/06/2023 13:51

Baixa Definitiva

23/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 11:20

Outras Decisões

24/03/2023 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 22:27

Juntada de petição

23/03/2023 21:42

Juntada de petição

23/03/2023 20:13

Juntada de petição

21/03/2023 04:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 03:46

Decorrido prazo de RANIO DE JESUS AZEVEDO GAMITA em 20/03/2023 23:59.

27/02/2023 02:01

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 10:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/02/2023 18:00

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023 15:48

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2023 08:02

Conclusos para julgamento

02/02/2023 07:47

Recebidos os autos

02/02/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2022 14:35

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2022 12:40

Juntada de parecer

12/04/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 21:20

Recebidos os autos

30/11/2021 21:20

Conclusos para decisão

30/11/2021 21:20

Distribuído por sorteio