TJMA - 0046525-96.2014.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE MANOEL MARTINS CARVALHO

CPF *89.***.*19-00

Advogados

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB: 11996/MA

CPF *23.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 15/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

  • 21/12/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL MARTINS CARVALHO em 13/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 01:46

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 15:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 01:39

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 12:51

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 08/10/2021 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 17:08

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL MARTINS CARVALHO em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 20:43

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 17/09/2021 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 15/09/2021 10:37

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0046525-96.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE MANOEL MARTINS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.                         O referido é verdade e dou fé.                         São Luís/MA, 05 de agosto de 2021.

    GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretária Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 03/09/2021 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 09:12

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/07/2021 09:12

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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