TJMA - 0000005-56.2007.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

REMI DINIZ BOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELY DOS SANTOS COSTA BARROS

ELY DOS SANTOS COSTA BARROS

CPF *77.***.*10-15

Advogados

WELINGTON VIEGAS PEREIRA

OAB: 17109/MA

CPF *37.***.*38-50

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB: 2621/MA

CPF *66.***.*49-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/07/2024 13:54

    Juntada de termo

  • 09/07/2024 11:27

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 20:20

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:37

    Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 10:05

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2024 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 14:41

    Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 31/01/2023 23:59.

  • 02/02/2023 04:16

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 02/02/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 13/01/2023 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:09

    Juntada de termo

  • 25/02/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 17:40

    Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 13/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 19:43

    Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO  Vara Única da Comarca de São Bento   PROC. 0000005-56.2007.8.10.0120 Requerente : MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros Requerido(a):  ELY DOS SANTOS COSTA BARROS Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DESPACHO   Recebo a apelação nos efeitos legais.

    Intime-se o requerido, por seu advogado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

    Após, remetam-se os autos autos ao e.

    Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do recurso.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Bento - MA, data da assinatura.

    José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinatura eletrônica)   

  • 03/09/2021 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 08:44

    Juntada de diligência

  • 23/06/2021 09:28

    Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 18:18

    Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 21/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 08:48

    Juntada de termo

  • 18/06/2021 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 09:18

    Juntada de apelação

  • 15/06/2021 01:00

    Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 14/06/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 09:35

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:59

    Sessão do Tribunal do Júri realizada para 09/06/2021 08:30 Vara Única de São Bento.

  • 10/06/2021 09:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2021 16:12

    Juntada de apelação

  • 09/06/2021 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 14:16

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 15:51

    Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 07/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 15:51

    Decorrido prazo de ELY DOS SANTOS COSTA BARROS em 07/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2021 12:21

    Juntada de diligência

  • 25/05/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2021 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 08:51

    Juntada de diligência

  • 24/05/2021 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 08:35

    Juntada de diligência

  • 20/05/2021 13:04

    Juntada de edital

  • 20/05/2021 11:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2021 12:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 10:22

    Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 26/04/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 00:42

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 09:48

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2021 09:43

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2021 13:49

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2021 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2021 11:10

    Juntada de diligência

  • 01/04/2021 09:49

    Juntada de diligência

  • 23/03/2021 11:46

    Sessão do Tribunal do Júri designada para 09/06/2021 08:30 Vara Única de São Bento.

  • 23/03/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:27

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 12:27

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2007

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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