TJMA - 0802502-09.2019.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 10:10
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
09/10/2023 10:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
27/09/2023 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 26/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:21
Decorrido prazo de NAIANE DE JESUS FERREIRA AMARAL em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:21
Decorrido prazo de MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO em 22/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2023 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
-
31/07/2023 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 19:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 10:42
Conhecido o recurso de NAIANE DE JESUS FERREIRA AMARAL - CPF: *05.***.*85-47 (APELANTE) e provido
-
21/07/2023 12:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/07/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 00:11
Decorrido prazo de EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:10
Decorrido prazo de NAIANE DE JESUS FERREIRA AMARAL em 20/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:39
Juntada de parecer
-
03/07/2023 13:25
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 13:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2023 12:30
Recebidos os autos
-
20/06/2023 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/06/2023 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/03/2023 09:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/03/2023 14:23
Juntada de parecer do ministério público
-
24/02/2023 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 17:21
Recebidos os autos
-
22/02/2023 17:21
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 17:21
Distribuído por sorteio
-
06/09/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0802128-28.2020.8.10.0026 Ação de Alimentos Requerente: M.
C.
S.
D. representada por CAROLINE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: IVAN JOSE GUIMARÃES FILHO, OAB/MA 21630 Requerido: DANIEL DA SILVA DIAS Advogadas: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO, OAB/MA 19750 E DANIELA PAZ LIMA, OAB/MA 20362 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a).
IVAN JOSE GUIMARÃES FILHO, OAB/MA 21630 E ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO, OAB/MA 19750 E DANIELA PAZ LIMA, OAB/MA 20362, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 49361469, a seguir transcrito(a): “Vistos etc.
Considerando a transação obtida entre as partes envolvidas na presente demanda, em sede de audiência, conforme termos consignados em ata registrada sob a ID nº40249755, tendo o Ministério Público se manifestado favoravelmente em atenção aos interesses envolvidos na ação, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos dos artigos 487, inciso III, alínea “b”, c/c artigo 515, inciso II, ambos do CPC/15, ao tempo em que, revogo a prestação alimentar anteriormente estipulada a título provisório.
Dispensadas custas iniciais face a justiça gratuita conferida, e nos termos do art. 90, §3º, do CPC/2015, ocorrendo transação antes da sentença, ficam as partes dispensadas do recolhimento de custas processuais remanescentes.
Descabido falar-se em honorários de sucumbência que não incidem na espécie.
P.
R.
Intimem-se por seu(ua) advogado(a) nos termos do artigo 1003, caput, do CPC/15.
Após o decurso do prazo legal, arquivem-se.
Cópia desta sentença servirá como mandado/ofício.
Cumpra-se. alsas (MA), 20/07/2021.
Rafael Felipe de Souza Leite.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
06/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000890-27.2014.8.10.0055
Francisco de Assis Araujo Moraes
Municipio de Santa Helena
Advogado: Laurine Patricia Macedo Lobato
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/07/2014 00:00
Processo nº 0802138-77.2021.8.10.0110
Adenilma Andrade Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mariana de Jesus Moraes Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/05/2021 14:07
Processo nº 0801251-82.2021.8.10.0049
Saul Ramalho Lopes
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Jose Luiz Primo Santos Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/05/2021 16:17
Processo nº 0801245-12.2020.8.10.0049
Gleyce Ribeiro Cardozo
Prefeito de Paco do Lumiar
Advogado: Lucas Ronari Campos Fonseca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/07/2020 16:41
Processo nº 0837274-79.2018.8.10.0001
Jocilma de Kassia Silva Freitas
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Danielly Ramos Vieira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/07/2020 09:39