TJMA - 0005745-37.2002.8.10.0001

10/03/2022 22:25

Baixa Definitiva

10/03/2022 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2022 16:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2022 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 18/02/2022 23:59.

11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 10/12/2021 23:59.

02/12/2021 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021 00:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2021 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2021 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021 02:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 30/09/2021 23:59.

17/09/2021 03:00

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 16/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2021.

10/09/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021 00:00

Intimação

04/09/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 02:47

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 25/08/2021 23:59.

13/08/2021 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2021 19:34

Juntada de petição

12/08/2021 18:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/08/2021 02:52

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.

05/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido

30/07/2021 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2021 11:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/06/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021 08:49

Recebidos os autos

14/05/2021 08:49

Conclusos para despacho

14/05/2021 08:49

Distribuído por sorteio