TJMA - 0816811-87.2016.8.10.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:36
Juntada de petição
-
09/07/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 00:14
Decorrido prazo de GIULIA SOARES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
02/06/2025 17:34
Juntada de petição
-
22/05/2025 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 17:12
Decorrido prazo de GIULIA SOARES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 00:27
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 12:12
Juntada de petição
-
04/07/2024 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2024 17:13
Outras Decisões
-
20/06/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 23:35
Juntada de petição
-
08/05/2024 01:53
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 18:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 12:19
Outras Decisões
-
24/04/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 15:47
Juntada de petição
-
21/03/2024 12:31
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
21/03/2024 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 14:59
Outras Decisões
-
13/03/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:32
Juntada de petição
-
31/01/2024 00:11
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
31/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
30/01/2024 21:41
Decorrido prazo de GIULIA SOARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 20:25
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
23/01/2024 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 17:42
Outras Decisões
-
19/01/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 12:23
Juntada de petição
-
11/01/2024 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 19:04
Outras Decisões
-
27/11/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 15:55
Juntada de petição
-
13/11/2023 17:12
Juntada de petição
-
08/11/2023 01:55
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
08/11/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 18:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 17:50
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 05/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:05
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 19:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 02:11
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 02:10
Decorrido prazo de GIULIA SOARES DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 22:33
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
15/06/2023 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 16:05
Juntada de petição
-
31/05/2023 11:53
Juntada de termo
-
25/05/2023 15:41
Juntada de termo
-
25/05/2023 12:03
Outras Decisões
-
24/05/2023 10:41
Juntada de termo
-
24/05/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 09:38
Juntada de petição
-
22/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 18:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/05/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:39
Juntada de petição
-
16/04/2023 11:14
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
16/04/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2023 10:06
Juntada de termo
-
30/03/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 13:26
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
08/03/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
13/02/2023 18:06
Juntada de petição
-
01/02/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 12:10
Decorrido prazo de GIULIA SOARES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 12:09
Decorrido prazo de GIULIA SOARES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 15:53
Publicado Intimação em 26/10/2022.
-
08/11/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
27/10/2022 10:12
Juntada de petição
-
24/10/2022 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 11:17
Juntada de ato ordinatório
-
20/10/2022 14:46
Juntada de petição
-
18/10/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 12:27
Juntada de petição
-
12/10/2022 00:15
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
12/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
12/10/2022 00:15
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
12/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 11:32
Juntada de petição
-
06/10/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2022 09:20
Juntada de ato ordinatório
-
01/09/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 18:04
Juntada de petição
-
15/07/2022 17:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/07/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 12:01
Juntada de petição
-
12/07/2022 02:32
Decorrido prazo de LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 16:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/06/2022 16:31
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
10/06/2022 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
09/06/2022 15:25
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 14:57
Juntada de petição
-
07/06/2022 00:23
Publicado Intimação em 07/06/2022.
-
07/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 14:05
Juntada de petição
-
22/09/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 14:21
Juntada de petição
-
18/09/2021 08:11
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 22:31
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
17/09/2021 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
06/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816811-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA - SP290061 EXECUTADO: MIRIAN DE MORAES NASCIMENTO *26.***.*42-96, MIRIAN DE MORAES NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219 DESPACHO Em que pese as alegações do exequente na petição de id 39782875, tenho que não merecem prosperar, visto que restou devidamente demonstrado pela executada que o saldo anterior ao bloqueio judicial correspondia exatamente ao valor penhorado (R$ 13.049,81), conforme extrato bancário de id 38920819, de maneira que preenchia todos os requisitos de impenhorabilidade estabelecidos para “quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos”, nos moldes do artigo 833, X, do CPC.
No caso em apreço, não restou comprovado o desvirtuamento do uso da conta poupança como conta corrente, na tentativa de fraudar a materialização da penhora.
Além disso, percebo que a impugnação a penhora apresentada pela devedora foi acolhida no id 39251753, de forma que o desbloqueio se operacionalizou desde 17/12/2020 (id 39353457).
Por tais razões, indefiro o pedido formulado no id 39782875.
Ademais, no que diz respeito ao pedido de designação de audiência com intuito conciliatório formulado pela executada no id 38842329 - Pág. 3, entendo totalmente impertinente, uma vez que a parte interessada pode, a qualquer tempo, apresentar petição nos próprios autos, bastando para isso acostar proposta do acordo, independente de audiência para tal fim, mormente quando o credor disponibiliza contato para transigir (id 39782875 - Pág. 4), motivo pelo qual o indefiro.
Desse modo, intime-se o credor para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito, para fins de dar prosseguimento a presente demanda executiva.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 02 de setembro de 2021.
Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível -
04/09/2021 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2021 06:28
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:28
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:16
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 28/06/2021 23:59.
-
07/08/2021 06:16
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA em 28/06/2021 23:59.
-
22/07/2021 00:22
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
22/07/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
11/03/2021 15:16
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 13:44
Juntada de petição
-
18/12/2020 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2020 09:52
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 09:45
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 15:39
Outras Decisões
-
10/12/2020 12:27
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 15:05
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 10:02
Juntada de petição
-
04/12/2020 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 09:53
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 09:35
Juntada de Certidão
-
03/12/2020 19:44
Juntada de petição
-
01/12/2020 14:00
Juntada de protocolo BACENJUD
-
30/04/2020 13:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2020 12:53
Juntada de petição
-
20/01/2020 15:56
Juntada de petição
-
17/12/2019 09:22
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 09:22
Juntada de termo
-
14/05/2019 15:42
Juntada de petição (3º interessado)
-
07/05/2019 00:32
Publicado Intimação em 07/05/2019.
-
07/05/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2019 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2019 10:35
Outras Decisões
-
19/06/2017 12:19
Conclusos para decisão
-
19/06/2017 12:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2016 10:39
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2016 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2016 08:09
Juntada de termo
-
24/06/2016 12:04
Expedição de Mandado
-
24/06/2016 12:04
Expedição de Mandado
-
09/06/2016 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2016 10:59
Conclusos para despacho
-
10/05/2016 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800043-47.2020.8.10.0098
Ana Maria de Lima
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/04/2023 22:48
Processo nº 0800043-47.2020.8.10.0098
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Ana Maria de Lima
Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2020 11:37
Processo nº 0000304-13.2012.8.10.0070
Jose Manoel Gomes
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Antonio William Brito dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/10/2022 15:37
Processo nº 0000304-13.2012.8.10.0070
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jose Manoel Gomes
Advogado: Antonio William Brito dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/07/2012 00:00
Processo nº 0800736-88.2019.8.10.0058
Wilson Caldas Portela
Greyce Anne Sousa Carvalho
Advogado: Esicleyton Figueiredo Pacheco Pereira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/09/2021 13:13