04/10/2021 08:37

Baixa Definitiva
04/10/2021 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/10/2021 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO LAER VIANA LIMA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SAMPAIO em 01/10/2021 23:59.
10/09/2021 01:39

Publicado Intimação de acórdão em 10/09/2021.
10/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801351-17.2019.8.10.0046 RECORRENTE: PAULINO BRAGA FILHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO LAER VIANA LIMA - MA10963-A RECORRIDO: GILMAR ALVES SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GILMAR ALVES SAMPAIO - MA5685-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12285834 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 8 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
08/09/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 20:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PAULINO BRAGA FILHO - CPF: *81.***.*45-91 (RECORRENTE)
02/09/2021 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 02:21

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SAMPAIO em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO LAER VIANA LIMA em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2021 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2021 09:23

Pedido de inclusão em pauta
18/08/2021 09:23

Conclusos para decisão
17/08/2021 01:42

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.
17/08/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 15:15

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 10:06

Conclusos para decisão
25/04/2021 10:04

Juntada de Certidão
24/04/2021 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO LAER VIANA LIMA em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 15/04/2021.
14/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:31

Recebidos os autos
15/03/2021 10:31

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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