TJMA - 0802738-06.2019.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 08:47
Baixa Definitiva
-
11/11/2022 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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11/11/2022 08:47
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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11/11/2022 08:46
Juntada de Certidão
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11/11/2022 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/11/2022 23:59.
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11/11/2022 04:13
Decorrido prazo de WILLIAMS CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
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18/10/2022 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2022.
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18/10/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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14/10/2022 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2022 17:49
Recurso Especial não admitido
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21/09/2022 09:33
Conclusos para decisão
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21/09/2022 09:32
Juntada de termo
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21/09/2022 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/09/2022 23:59.
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26/07/2022 04:04
Decorrido prazo de WILLIAMS CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
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26/07/2022 04:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/07/2022 23:59.
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25/07/2022 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2022 19:24
Juntada de Certidão
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25/07/2022 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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25/07/2022 18:49
Juntada de Certidão
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25/07/2022 18:44
Juntada de recurso especial (213)
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04/07/2022 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.
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02/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2022 13:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e provido
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24/06/2022 09:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2022 11:56
Juntada de petição
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06/06/2022 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/06/2022 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 13:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/12/2021 19:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/12/2021 10:02
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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16/12/2021 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2021 12:57
Conclusos para decisão
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29/11/2021 11:28
Recebidos os autos
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29/11/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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