24/07/2022 11:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 16:03

Juntada de petição
28/06/2022 01:05

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 24/02/2022 23:59.
16/03/2022 08:26

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:26

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:09

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:57

Juntada de petição
15/02/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 14:34

Juntada de petição
09/02/2022 18:53

Juntada de Alvará
01/02/2022 10:35

Juntada de petição
24/01/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 16:36

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
29/12/2021 15:39

Conclusos para decisão
21/12/2021 04:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 13:34

Juntada de petição
15/12/2021 18:53

Juntada de petição
14/12/2021 07:55

Juntada de petição
25/11/2021 13:02

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803159-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IVANETE COUTO PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/11/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:55

Processo Desarquivado
22/11/2021 08:34

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:35

Juntada de petição
19/11/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 09:13

Transitado em Julgado em 18/11/2021
09/11/2021 13:22

Juntada de petição
22/10/2021 07:41

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 07:41

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803159-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IVANETE COUTO PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/10/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 22:19

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 14:56

Conclusos para julgamento
11/10/2021 14:56

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 17:20

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:32

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:32

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 01/10/2021 23:59.
25/09/2021 03:05

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
25/09/2021 03:05

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
19/09/2021 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2021.
19/09/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803159-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IVANETE COUTO PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/09/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 12:01

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:19

Juntada de réplica à contestação
09/09/2021 08:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803159-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): IVANETE COUTO PINTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/09/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 11:39

Juntada de contestação
29/08/2021 23:51

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 24/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 07:54

Conclusos para despacho
03/08/2021 01:46

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 10:41

Juntada de petição
29/07/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 08:53

Conclusos para decisão
28/07/2021 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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