TJMA - 0802698-11.2020.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2022 15:16
Arquivado Definitivamente
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07/06/2022 09:06
Transitado em Julgado em 10/05/2022
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27/05/2022 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO DE AZEVEDO em 10/05/2022 23:59.
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27/05/2022 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.
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18/04/2022 09:56
Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.
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18/04/2022 09:56
Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.
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13/04/2022 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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13/04/2022 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2022 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2022 17:42
Julgado improcedente o pedido
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05/03/2022 18:40
Conclusos para julgamento
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03/03/2022 16:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.
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22/01/2022 01:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 17:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 08:45 1ª Vara de Barra do Corda.
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26/11/2021 15:42
Juntada de petição
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19/10/2021 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2021 14:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 08:45 1ª Vara de Barra do Corda.
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19/10/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 14:23
Conclusos para despacho
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28/09/2021 08:35
Decorrido prazo de ANTONIO DE AZEVEDO em 27/09/2021 23:59.
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25/09/2021 08:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:41
Decorrido prazo de ANTONIO DE AZEVEDO em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 00:52
Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2021.
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19/09/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Proc 0802698-11.2020.8.10.0027)
Vistos.
Não há preliminares a serem analisadas.
Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.
Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação do efetivo desempenho de atividade individual rurícola ou em regime de economia familiar no período exigido para a concessão do benefício para a autora.
Para resolver essa questão, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.
Intimem-se as partes via Pje/DJeN, ocasião em que poderão pedir ajustes ou esclarecimentos no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de estabilização da decisão, nos termos do art. 357, § 1º do código de processo civil.
Após, conclusos.
Barra do Corda(MA), Terça-feira, 07 de Setembro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA -
08/09/2021 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2021 09:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/08/2021 13:49
Conclusos para decisão
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01/05/2021 18:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE AZEVEDO em 27/04/2021 23:59:59.
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22/03/2021 21:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2021 21:34
Juntada de Ato ordinatório
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13/03/2021 18:47
Juntada de CONTESTAÇÃO
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02/03/2021 22:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2020 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 10:18
Conclusos para despacho
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30/11/2020 09:03
Juntada de petição
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17/11/2020 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2020 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2020 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2020 11:09
Conclusos para despacho
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23/09/2020 14:59
Juntada de petição
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09/09/2020 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 16:19
Conclusos para despacho
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27/08/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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