10/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:25

Juntada de manifestação
08/07/2025 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:45

em cooperação judiciária
23/06/2025 21:01

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:34

Recebidos os autos
20/05/2025 09:34

Juntada de despacho
25/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/03/2024 09:22

Outras Decisões
20/02/2024 23:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:54

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE NETO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MESQUITA em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:19

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração criminal (420)
29/08/2023 14:30

Juntada de petição
29/08/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 13:18

Não recebido o recurso de DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *09.***.*41-73 (REU).
18/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:52

Juntada de petição de apelação criminal (417)
07/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:55

Juntada de Carta precatória
17/01/2023 07:07

Decorrido prazo de Manoel Vale Filho em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 13:31

Juntada de diligência
09/11/2022 08:32

Juntada de petição
08/11/2022 12:21

Expedição de Mandado.
08/11/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2022 18:31

Decorrido prazo de DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE MESQUITA em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 19:02

Julgado procedente o pedido
15/03/2022 09:37

Conclusos para julgamento
03/03/2022 23:15

Juntada de petição
09/02/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
19/09/2021 10:39

Decorrido prazo de DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 00:41

Publicado Intimação em 10/09/2021.
19/09/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação Penal nº: 0000091-57.2012.8.10.0118 Juiz de Direito: THADEU DE MELO ALVES Ministério Público Estadual: KARINE GUARÁ BRUSACA PEREIRA Acusado: DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA Defensor Dativo: NAYLSON BRAGA TORRES, OAB/MA 13.479 Testemunhas: WEDNA MARIA RIBAMAR DUTRA TORRES, JEVERTON LEANDRO SENA SILVA, MANOEL VALE FILHO Local Fórum “Casa da Justiça”.

Data 02/09/2021 14:00 ABERTA AUDIÊNCIA: Verificada a presença do Ministério Público e das testemunhas, conforme consignado acima.

Ausente o acusado, intimado por meio de seu advogado constituído, via diário.

Ausente também o seu advogado.

Realizada tentativa de contato com o advogado, este informou ao secretário judicial que se encontrava em local que não dispõe de bom sinal de internet, ficando impossibilitado de participar da presente audiência.

Em razão disso, o MM.

Juiz nomeou o Dr.

NAYLSON BRAGA TORRES, OAB/MA 13.479, advogado militante na comarca, para atuar como defensor dativo, exclusivamente para o ato, devendo prosseguir definitivamente na defesa do acusado em caso de nova omissão do advogado constituído, independente de novo despacho.

Em seguida o MM Juiz prosseguiu com a inquirição das testemunhas, mediante, utilização de sistema de gravação audiovisual, nos termos do Artigo 405 do CPP e da Resolução nº105/2010-CNJ e Resolução nº. 16/2012 – TJMA.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais. Em seguida, o MM Juiz proferiu DESPACHO nos seguintes termos: “Dou por encerrada a instrução.

Intime-se o réu, por meio de seu advogado constituído, para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.

Quedando-se inerte mais uma vez, intime-se o defensor dativo nomeado para o presente ato para prosseguir na defesa.

Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença.” Nada mais havendo, deu o MM.

Juiz por finalizada esta ata, conforme, vai digitalmente assinada.

Juiz _____________________________________
08/09/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 15:01

Juntada de termo de juntada
02/09/2021 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 14:00 Vara Única de Santa Rita.
02/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 10:52

Juntada de diligência
07/08/2021 01:30

Decorrido prazo de DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:29

Decorrido prazo de DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.
24/07/2021 17:43

Expedição de Mandado.
07/07/2021 01:52

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 17:55

Juntada de petição
06/07/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 17:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 14:00 Vara Única de Santa Rita.
05/07/2021 17:57

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:55

Juntada de termo de juntada
05/07/2021 15:46

Recebidos os autos
05/07/2021 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Razões do Recurso Especial Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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