TJMA - 0000237-63.2012.8.10.0065

30/06/2023 15:47

Baixa Definitiva

30/06/2023 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LIDIA MARIA GOMES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 09:07

Conhecido o recurso de LIDIA MARIA GOMES DE SOUZA - CPF: *31.***.*00-25 (REQUERENTE) e não-provido

25/05/2023 16:46

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDA em 22/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LIDIA MARIA GOMES DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

18/05/2023 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023 11:54

Conclusos para julgamento

05/05/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 09:47

Recebidos os autos

02/05/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2023 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 15:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/07/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 13:30

Recebidos os autos

13/05/2022 13:30

Conclusos para despacho

13/05/2022 13:30

Distribuído por sorteio