03/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:44

Juntada de protocolo
03/02/2025 14:40

Juntada de Ofício
03/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:34

Juntada de petição
22/01/2025 14:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025 20:28

Juntada de petição
15/01/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
13/12/2024 10:56

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:05

Juntada de petição
11/12/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 22:53

Juntada de petição
22/08/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
05/06/2024 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 20:34

Juntada de petição
22/04/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 10:55

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/04/2024 20:45

Juntada de petição
16/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:08

Juntada de petição
01/02/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 14:58

Outras Decisões
26/10/2023 07:33

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:48

Juntada de petição
02/10/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
21/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:02

Juntada de petição
07/09/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2023 22:48

Juntada de petição
04/08/2023 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 09:08

Juntada de malote digital
02/08/2023 14:32

Juntada de Ofício
02/08/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
02/08/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
11/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:55

Conclusos para decisão
29/03/2023 18:32

Juntada de petição
09/03/2023 11:58

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
06/03/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 17:33

Audiência Preliminar realizada para 01/03/2023 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
03/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 23:55

Juntada de petição
04/02/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2023 10:24

Juntada de protocolo
31/01/2023 10:20

Juntada de Ofício
31/01/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 10:04

Expedição de Mandado.
31/01/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 10:08

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:06

Audiência Preliminar designada para 01/03/2023 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
24/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 01:24

Conclusos para despacho
29/12/2021 01:24

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 01:33

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:11

Conclusos para decisão
19/09/2021 02:21

Publicado Intimação em 10/09/2021.
19/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
17/09/2021 18:08

Juntada de petição
09/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL - REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº.0000719-42.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S):JOSELITO BEZERRA DE PAIVA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo o (a) Advogado: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, para no prazo legal apresentar resposta à acusação nos autos da Ação Penal em epígrafe.

Imperatriz/MA,Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Servidor(a) Judicial 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA
08/09/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:31

Juntada de mandado
01/07/2021 12:17

Juntada de petição
22/06/2021 16:52

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:46

Juntada de petição
10/06/2021 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 17:18

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:18

Recebidos os autos
10/06/2021 17:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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