30/05/2025 11:10

Juntada de termo de juntada
23/10/2023 01:20

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/10/2023 08:28

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:28

Juntada de termo
13/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 15:18

Juntada de petição
28/06/2023 11:09

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
24/04/2023 13:13

Realizado cálculo de custas
20/04/2023 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2023 11:25

Transitado em Julgado em 07/03/2023
19/04/2023 03:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:27

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
20/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:30

Publicado Intimação em 10/02/2023.
15/03/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 04:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 08:38

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:38

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
11/01/2023 17:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2023 15:18

Conclusos para julgamento
10/01/2023 15:17

Juntada de termo
23/12/2022 17:27

Juntada de petição
03/12/2022 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2022.
03/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
23/11/2022 16:24

Outras Decisões
18/11/2022 11:54

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:29

Juntada de petição
09/11/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:25

Juntada de petição
26/10/2022 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2022 23:59.
26/10/2022 12:20

Decorrido prazo de CELINA GONCALVES DA COSTA em 05/09/2022 23:59.
22/10/2022 03:46

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:19

Outras Decisões
06/10/2022 15:46

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:46

Juntada de termo
04/10/2022 10:20

Juntada de petição
30/09/2022 17:30

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 14:10

Juntada de diligência
15/08/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 14:06

Juntada de diligência
16/05/2022 11:12

Juntada de termo
22/04/2022 13:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:53

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:27

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 19/04/2022 23:59.
04/04/2022 14:14

Expedição de Mandado.
01/04/2022 10:53

Expedição de Mandado.
01/04/2022 10:51

Juntada de Mandado
24/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 08:44

Juntada de termo
22/03/2022 11:38

Juntada de termo
22/03/2022 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 19:29

Outras Decisões
30/11/2021 21:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 10:45

Juntada de petição
24/11/2021 21:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 14:07

Conclusos para despacho
22/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
22/11/2021 01:01

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0801689-29.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte autora por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da juntada de novos documentos ID Num.56222713.

Açailândia/MA, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021. ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria
18/11/2021 10:40

Juntada de petição
18/11/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 16:37

Juntada de petição
08/11/2021 04:52

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 04:52

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0801689-29.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A INTIMAÇÃO Intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se.

Açailândia, 02 de setembro de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
04/11/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:15

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:29

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:36

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:20

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:05

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:25

Juntada de petição
21/09/2021 14:10

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 14:09

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0801689-29.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA e outros Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519-A DECISÃO A parte executada, por seu advogado, formulou pedido de substituição em relação ao bem imóvel dado em garantia hipotecária na cédula de crédito bancário que instrumentalizou a presente execução (ID 43725544).

Ouvida, a parte exequente, por seu advogado, opôs-se à substituição (ID 50700602). Eis o relevante.

Passo à decisão.

Em se tratando de garantia oferecida por convenção das partes, quando da concessão do crédito, em princípio, a substituição do mesmo depende da ausência da parte credora.

A propósito, o STJ assim se manifestou acerca do tema: PROCESSUAL CIVIL.

CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA.

PENHORA SOBRE BENS DADOS EM GARANTIA.

PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO INDEFERIDO.

AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA DO CREDOR.

RECURSO ESPECIAL.

PREQUESTIONAMENTO DEFICIENTE.

FUNDAMENTAÇÃO INATACADA.

SÚMULAS NS. 282, 356 E 283 DO C.

STF.

ORIENTAÇÃO HARMÔNICA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

SÚMULA N. 83.

I.

Inviável o recurso especial que além de incidir nos óbices das Súmulas ns. 282, 356 e 283 do E.

STF, ainda busca o prevalecimento de ponto de vista vencido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que tem como válida, independentemente da ordem de gradação legal, a penhora de bens dados pelo próprio devedor em garantia de Cédula Rural Hipotecária, apenas substituível se houver anuência do credor, aqui inexistente.

II.

Agravo improvido. (AgRg no Ag 318.334/GO, Rel.

Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 07/12/2000, DJ 05/03/2001, p. 178) No caso dos autos, ouvida, a parte credora manifestou-se contrariamente ao pedido de substituição.

Diante do exposto, indefiro o pedido de substituição formulado pela parte executada.

No ensejo, defiro o pedido formulado pela parte exequente para consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (ID 50700602). SISBAJUD.

Proceda-se com a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositados em instituições financeiras.

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). INFOJUD.

Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada.

RENAJUD.

Na sequência, proceda-se com a realização de consulta para verificar a existência de veículos em nome das partes executadas, através do sistema RENAJUD. Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas.

Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se.

Açailândia, 02 de setembro de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
10/09/2021 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 18:37

Outras Decisões
18/08/2021 18:15

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:09

Juntada de petição
07/08/2021 07:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 08:26

Conclusos para despacho
04/08/2021 08:25

Juntada de termo
02/08/2021 10:34

Juntada de petição
24/07/2021 02:54

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:38

Juntada de termo
19/02/2021 17:34

Juntada de termo
19/02/2021 17:30

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:48

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:48

Juntada de termo
11/02/2021 14:43

Juntada de Certidão
11/02/2021 06:01

Decorrido prazo de WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:00

Decorrido prazo de CELINA GONCALVES DA COSTA em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 13:45

Juntada de diligência
18/12/2020 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 13:43

Juntada de diligência
25/09/2020 08:41

Juntada de termo
24/09/2020 20:12

Juntada de Certidão
19/09/2020 16:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 10:42

Juntada de petição
13/08/2020 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 11:04

Juntada de petição
10/07/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 16:56

Outras Decisões
17/06/2020 10:16

Conclusos para decisão
17/06/2020 10:15

Juntada de termo
17/06/2020 10:15

Juntada de Certidão
16/06/2020 11:03

Juntada de petição
09/06/2020 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 17:04

Expedição de Mandado.
08/06/2020 17:03

Juntada de Carta ou Mandado
05/06/2020 11:32

Outras Decisões
02/06/2020 20:43

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:16

Juntada de termo
02/06/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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