TJMA - 0848321-21.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *92.***.*34-00

EVA CAVALCANTE FERREIRA

CPF *09.***.*28-53

MERCIA CRISTINA GOMES CAVALCANTE

CPF *02.***.*46-09

TELMA LILIAN DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *28.***.*47-87

Advogados

CYNARA COSTA MARANHAO

OAB: 8417/MA

CPF *54.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 00:03

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 02/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 30/04/2025 14:42

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2025 08:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/04/2025 12:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/04/2025 12:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/04/2024 08:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/04/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 18:49

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/08/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 09:18

    Juntada de termo

  • 03/05/2023 05:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 04:48

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:21

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 16/01/2023 05:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 05:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 21:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 19:58

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 17/05/2022 06:20

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 18:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 18:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:37

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

  • 21/12/2021 16:16

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 16:52

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

  • 20/09/2021 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0848321-21.2016.8.10.0001 AUTOR: JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CYNARA COSTA MARANHAO - MA8417 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 44307501.

    São Luís, 2 de setembro de 2021.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 09/09/2021 06:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 06:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 07:27

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 29/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 16:36

    Juntada de petição

  • 05/05/2021 01:58

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 19:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 19:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2021 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/12/2020 06:11

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 14:05

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 01:06

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2020 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2020 21:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/07/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 02:21

    Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 14/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 15:28

    Juntada de petição

  • 27/06/2020 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2020 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 14:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 09:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/05/2019 09:28

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 20:26

    Decorrido prazo de JACKELINE BRITO DA SILVA OLIVEIRA em 01/03/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 14:14

    Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 10:03

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/05/2017 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2016 17:20

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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