TJMA - 0801722-33.2019.8.10.0061

1ª instância - 1ª Vara de Viana

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Polo Ativo

Partes

KACIA FERNANDA NUNES REIS

CPF *20.***.*99-06

Advogados

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB: 13101/MA

CPF *07.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2022 16:49

    Transitado em Julgado em 01/08/2022

  • 02/08/2022 17:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 23:02

    Decorrido prazo de KACIA FERNANDA NUNES REIS em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:25

    Decorrido prazo de KACIA FERNANDA NUNES REIS em 30/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:48

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 16/06/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 17:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2022 20:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 22:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 18:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 14:47

    Decorrido prazo de KACIA FERNANDA NUNES REIS em 28/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 16:01

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 21/09/2021 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801722-33.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KACIA FERNANDA NUNES REIS Advogado do(a) AUTOR: DRº DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA OAB/MA 13.101 RÉU: INSS   DESPACHO Verifica-se que o INSS foi regularmente citado, mas não ofereceu contestação.Contudo os efeitos materiais da revelia não se produzem quando a AUTARQUIA FEDERAL for revel, em decorrência da indisponibilidade do direito público (artigo 345, inciso II, CPC) e da presunção de veracidade dos atos praticados pela Administração Pública.Desse modo, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, na hipótese de ser necessária a produção de prova oral em audiência, sob pena de preclusão.Após, conclusos.Viana/MA, 9 de setembro de 2021.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana - MA.    

  • 10/09/2021 07:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 07:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 11:57

    Juntada de contestação

  • 29/07/2020 18:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 18:14

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 17:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/12/2019 16:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2019 14:58

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2019 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 11:40

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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