STJ - 0816111-23.2018.8.10.0040

25/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 24/10/2023

29/09/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987668/2023

29/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 987668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 659279/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659279 - AgInt no REsp 2075571 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDA GOMES DE ALMEIDA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00659279/2023 - AgInt no REsp 2075571/MA

12/09/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659279/2023 - AgInt no REsp 2075571/MA

05/09/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2023 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 833539/2023

24/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 833539/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/08/2023

23/08/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 659279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

07/07/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 674761/2023

07/07/2023 12:08

Protocolizada Petição 674761/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 659279/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659279/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659279/2023

03/07/2023 20:41

Protocolizada Petição 659279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

16/06/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584165/2023

16/06/2023 20:35

Protocolizada Petição 584165/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 14:30

Não conhecido o recurso de RAIMUNDA GOMES DE ALMEIDA FERREIRA

01/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/06/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527059/2023

01/06/2023 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 18:55

Protocolizada Petição 527059/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/05/2023 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/05/2023 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2316376)

30/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:31

Conheço do agravo de RAIMUNDA GOMES DE ALMEIDA FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 19:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/04/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/04/2023 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO