TJMA - 0801170-68.2018.8.10.0040

22/01/2025 15:00

Baixa Definitiva

22/01/2025 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/01/2025 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/01/2025 14:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 14:36

Decorrido prazo de ERINALDO MOTA VARAO em 21/01/2025 23:59.

29/11/2024 00:26

Publicado Acórdão em 29/11/2024.

29/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 14:59

Conhecido o recurso de ERINALDO MOTA VARAO - CPF: *80.***.*48-20 (REQUERENTE) e não-provido

25/11/2024 20:12

Juntada de petição

21/11/2024 16:02

Juntada de Certidão

21/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 10:44

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2024 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024 16:52

Juntada de Certidão

02/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024 13:38

Recebidos os autos

31/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 08:06

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:49

Juntada de Certidão

14/03/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2022 12:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/03/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 16:40

Recebidos os autos

07/03/2022 16:40

Conclusos para despacho

07/03/2022 16:40

Distribuído por sorteio