11/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:09

Decorrido prazo de MATILDE DE JESUS MORAIS FONTENELE em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:40

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 22:11

Juntada de petição
02/07/2024 18:26

Juntada de petição
27/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 14:14

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
17/04/2024 14:21

Conclusos para decisão
07/02/2024 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:59

Juntada de petição
25/01/2024 11:10

Juntada de petição
18/12/2023 01:25

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2023 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2023 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2023 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 09:04

Outras Decisões
06/06/2023 16:56

Conclusos para decisão
04/06/2023 12:44

Juntada de petição
17/01/2023 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
24/10/2022 23:58

Juntada de petição
23/10/2022 01:11

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2021 11:17

Conclusos para despacho
23/09/2021 23:23

Juntada de petição
21/09/2021 15:56

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:11

Publicado Intimação em 13/09/2021.
20/09/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/09/2021 11:04

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051774-91.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MATILDE DE JESUS MORAIS FONTENELE Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

SANDRA REGINA PINTO SANTOS Técnica Judiciária - 102525
09/09/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 18:09

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:40

Recebidos os autos
28/05/2021 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800833-90.2019.8.10.0025

Antonio Viana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0001973-81.2017.8.10.0117

Fernando Alves Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo do Nascimento Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800489-36.2021.8.10.0059

Condominio Village dos Passaros I

Emanuel Amaral da Silva

Advogado: Alinna Eugennia Vidal de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0803514-22.2018.8.10.0040

Antonio Carlos Henrique de Sousa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0803514-22.2018.8.10.0040

Antonio Carlos Henrique de Sousa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2018 16:50

Exibir Processo