23/08/2022 14:55

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 14:52

Juntada de termo
23/08/2022 14:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/05/2022 14:02

Juntada de protocolo
12/05/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
12/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
11/05/2022 07:14

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:39

Decorrido prazo de RENILDE INES MENDES em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:10

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 19:45

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
31/03/2022 17:37

Juntada de petição
28/03/2022 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2022.
26/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:58

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2022 19:38

Conclusos para decisão
14/03/2022 19:38

Juntada de termo
14/03/2022 19:36

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 02:21

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/02/2022 06:58

Decorrido prazo de RENILDE INES MENDES em 11/02/2022 23:59.
01/02/2022 17:43

Juntada de petição
22/01/2022 04:07

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/01/2022 22:08

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/01/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/12/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 00:40

Decorrido prazo de RENILDE INES MENDES em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021 11:19

Juntada de petição
24/11/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 03:05

Decorrido prazo de RENILDE INES MENDES em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 22:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2021 21:54

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 16:09

Juntada de petição
13/09/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
11/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0808864-43.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Flávia Patrícia Soares Rodrigues Agravados : Renilde Inez Mendes e outros Advogado : José Guilherme Zagallo (OAB/MA 4.059) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intimem-se os agravados, Renilde Inez Mendes e outros, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Int.

Cumpra-se.

São Luís, 03 de setembro de 2021. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
09/09/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2021 11:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/08/2021 13:56

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.
04/08/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 15:16

Juntada de malote digital
23/07/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 20:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/07/2020 18:22

Conclusos para despacho
13/07/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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