TJMA - 0801697-79.2020.8.10.0127
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 11:51
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:42
Determinado o arquivamento
-
16/12/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 09:35
Determinado o arquivamento
-
09/12/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:15
Juntada de petição
-
09/12/2024 15:16
Juntada de petição
-
09/12/2024 12:17
Juntada de petição
-
03/12/2024 10:17
Juntada de protocolo
-
01/12/2024 10:09
Juntada de petição
-
26/11/2024 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2024 02:06
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2024 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/11/2024 15:53
Determinado o arquivamento
-
19/11/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 08:48
Recebidos os autos
-
19/11/2024 08:48
Juntada de intimação
-
08/01/2024 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
08/01/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:36
Juntada de contrarrazões
-
30/11/2023 10:11
Juntada de petição
-
29/11/2023 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2023 19:29
Juntada de apelação
-
28/11/2023 07:48
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 24/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:48
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/11/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/11/2023 00:31
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
14/11/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 07:31
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 07:29
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 17:14
Juntada de petição
-
09/11/2023 16:36
Juntada de contrarrazões
-
09/11/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 11:04
Recebidos os autos
-
07/11/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
-
13/10/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 10:39
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:39
Juntada de despacho
-
20/09/2023 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
20/09/2023 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2023 09:44
Outras Decisões
-
19/09/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 18:03
Juntada de contrarrazões
-
16/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
16/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2023 17:47
Outras Decisões
-
13/09/2023 01:59
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
13/09/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
13/09/2023 01:56
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
13/09/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:01
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
11/09/2023 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2023 11:35
Outras Decisões
-
05/09/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 23:00
Juntada de petição
-
04/09/2023 18:45
Juntada de petição
-
01/09/2023 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:42
Juntada de petição
-
25/08/2023 10:39
Juntada de petição
-
25/08/2023 07:04
Juntada de petição
-
25/08/2023 01:19
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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25/08/2023 01:18
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 10:14
Juntada de contrarrazões
-
23/08/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 20:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/08/2023 17:11
Juntada de apelação
-
04/08/2023 16:00
Juntada de apelação
-
04/08/2023 15:30
Juntada de petição
-
04/08/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 11:04
Juntada de petição
-
02/08/2023 21:42
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 02/08/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
02/08/2023 21:42
Julgado procedente o pedido
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25/07/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 17:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/06/2023 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 21:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/06/2023 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 21:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/06/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 14:47
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 10:32
Juntada de petição
-
07/06/2023 01:02
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 01:00
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:30
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 15:28
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 15:24
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 14:49
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 02/08/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
31/05/2023 09:53
Audiência Sessão do Tribunal do Júri não-realizada para 31/05/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
31/05/2023 09:53
Outras Decisões
-
30/05/2023 20:05
Juntada de petição
-
29/05/2023 22:42
Juntada de petição
-
22/05/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/05/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/05/2023 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 21:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/05/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 21:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/05/2023 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 21:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/05/2023 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 21:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/05/2023 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 21:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 23:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2023 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2023 22:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/04/2023 00:14
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 12:31
Juntada de Ofício
-
26/04/2023 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 09:17
Juntada de Edital
-
26/04/2023 08:48
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 17:22
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 10:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
24/04/2023 17:22
Outras Decisões
-
19/04/2023 03:18
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 03:15
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 06/03/2023 23:59.
-
16/04/2023 16:13
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
16/04/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
15/04/2023 13:10
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
15/04/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
14/04/2023 16:03
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
14/04/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
14/04/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
11/04/2023 15:21
Juntada de petição
-
11/04/2023 15:17
Juntada de petição
-
10/04/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2023 10:06
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
05/04/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
04/04/2023 16:46
Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
04/04/2023 16:46
Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
04/04/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 10:52
Juntada de petição
-
30/03/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 15:30
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 15:27
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 15:25
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2023 14:48
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 31/05/2023 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
29/03/2023 13:50
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 10:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
28/03/2023 16:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 06:00
Juntada de petição
-
24/02/2023 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 23:47
Juntada de petição
-
23/02/2023 23:45
Juntada de petição
-
14/02/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2023 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2023 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 11:07
Recebidos os autos
-
09/02/2023 11:06
Juntada de petição
-
24/05/2022 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
-
19/05/2022 09:24
Apensado ao processo 0800737-55.2022.8.10.0127
-
12/04/2022 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 00:31
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
28/03/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
24/03/2022 09:43
Desentranhado o documento
-
24/03/2022 09:43
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2022 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2022 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 21:13
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 18:18
Recebidos os autos
-
18/03/2022 18:18
Juntada de ato ordinatório
-
05/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801697-79.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: CAMILLA DOUDEMENT OLIVEIRA - PI14724 Requerido: ARLIEUDE SOUSA FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011 DESPACHO Tendo sido cumpridas as determinações expedidas pelo Excelentíssimo Desembargador Relator, com a apresentação das respectivas contrarrazões recursais e este Juízo já ter se manifestado sobre o Juízo de retratação no ID 51852975, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, para julgamento dos recursos interpostos pelas partes, com as homenagens de estilo.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito -
04/11/2021 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/11/2021 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 21:14
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 20:51
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 20:46
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 21/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 12:10
Juntada de contrarrazões
-
20/10/2021 17:09
Juntada de petição
-
13/10/2021 10:48
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
13/10/2021 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
13/10/2021 10:45
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
13/10/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
11/10/2021 00:00
Intimação
AUTOS n.º 0801697-79.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: CAMILLA DOUDEMENT OLIVEIRA (OAB/PI 14724) Requerido: ARLIEUDE SOUSA FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR (OAB/MA 11011) Advogado/Autoridade do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR (OAB/MA 11011) INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação da Assistente de Acusação CAMILLA DOUDEMENT OLIVEIRA (OAB/PI 14724), para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso em sentido estrito constante no ID 49324322. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 8 de outubro de 2021. JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA JUNIOR Servidor (Assinando de ordem do MM.
Juiz DIEGO DUARTE DE LEMOS Titular desta Comarca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) -
08/10/2021 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2021 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2021 08:21
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 08:46
Recebidos os autos
-
05/10/2021 08:46
Juntada de despacho
-
20/09/2021 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
20/09/2021 13:39
Juntada de termo
-
15/09/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 11:27
Juntada de petição
-
13/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801697-79.2020.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: CAMILLA DOUDEMENT OLIVEIRA - PI14724 Acusadas: ARLIEUDE SOUSA FERREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011 DECISÃO Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de pronúncia proferida por esse Juízo, por seus próprios fundamentos, uma vez que convencida da existência de prova da materialidade e indícios de autoria da conduta descrita na denúncia.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso apresentado.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito -
10/09/2021 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 11:58
Outras Decisões
-
03/09/2021 17:55
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 20/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 17:55
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 15:57
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 08:50
Juntada de termo
-
20/08/2021 11:57
Juntada de termo
-
18/08/2021 12:25
Publicado Intimação em 18/08/2021.
-
18/08/2021 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 14:25
Juntada de petição
-
07/08/2021 07:18
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:18
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:18
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:17
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:17
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 04/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:15
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:15
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:15
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:15
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:14
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 04/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:48
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:48
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 29/07/2021 23:59.
-
03/08/2021 03:03
Publicado Intimação em 02/08/2021.
-
01/08/2021 00:51
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:50
Decorrido prazo de DEUSINA DE BRITO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2021 20:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/07/2021 14:40
Conclusos para decisão
-
28/07/2021 06:18
Publicado Intimação em 26/07/2021.
-
28/07/2021 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
28/07/2021 05:25
Publicado Intimação em 26/07/2021.
-
28/07/2021 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
23/07/2021 10:34
Juntada de petição
-
23/07/2021 10:31
Juntada de petição
-
22/07/2021 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2021 19:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/07/2021 08:37
Juntada de termo
-
20/07/2021 10:59
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 09:19
Juntada de petição
-
19/07/2021 10:41
Juntada de Certidão
-
18/07/2021 16:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/07/2021 19:47
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 19:46
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 17:15
Juntada de petição
-
05/07/2021 00:13
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
02/07/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 17:11
Juntada de petição
-
30/06/2021 14:42
Juntada de termo
-
30/06/2021 14:36
Juntada de termo
-
24/06/2021 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 08:28
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 08:28
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 14:34
Juntada de Ofício
-
15/06/2021 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 09:29
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 11:17
Juntada de Ofício
-
03/06/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 19:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2021 14:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
-
02/06/2021 19:20
Outras Decisões
-
01/06/2021 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 21:17
Juntada de diligência
-
01/06/2021 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 21:16
Juntada de diligência
-
01/06/2021 21:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 21:15
Juntada de diligência
-
01/06/2021 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 21:14
Juntada de diligência
-
01/06/2021 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 21:14
Juntada de diligência
-
18/05/2021 02:38
Publicado Intimação em 18/05/2021.
-
17/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
17/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
15/05/2021 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2021 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 08:01
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 15:24
Juntada de
-
03/05/2021 12:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2021 12:34
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/06/2021 14:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
03/05/2021 12:28
Expedição de Mandado.
-
03/05/2021 10:37
Juntada de petição
-
26/04/2021 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2021 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2021 10:46
Outras Decisões
-
20/04/2021 08:11
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 17:53
Juntada de petição
-
14/04/2021 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/04/2021 12:14
Juntada de petição
-
13/04/2021 14:52
Audiência Instrução realizada conduzida por 13/04/2021 10:30 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
-
13/04/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 10:27
Juntada de petição
-
01/04/2021 10:45
Juntada de petição
-
18/03/2021 13:41
Juntada de termo
-
02/03/2021 12:09
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO em 25/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:19
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:18
Decorrido prazo de ARLIEUDE SOUSA FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 05:13
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 05:13
Decorrido prazo de FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2021 21:28
Juntada de diligência
-
26/01/2021 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2021 20:58
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:59
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:58
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:57
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:56
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:54
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:52
Juntada de diligência
-
23/01/2021 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 14:51
Juntada de diligência
-
21/01/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 10:07
Juntada de petição
-
15/01/2021 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2021 13:19
Juntada de diligência
-
15/01/2021 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2021 13:17
Juntada de diligência
-
15/01/2021 08:39
Juntada de Ofício
-
14/01/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 15:27
Desmembrado o feito
-
14/01/2021 15:22
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
14/01/2021 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2021 14:46
Audiência Instrução designada para 13/04/2021 10:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
14/01/2021 14:44
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 09:17
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
14/01/2021 09:01
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 09:00
Expedição de Mandado.
-
14/01/2021 09:00
Expedição de Mandado.
-
11/01/2021 11:45
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
11/01/2021 11:45
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/01/2021 11:45
Recebida a denúncia contra FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS - CPF: *68.***.*99-92 (INVESTIGADO) e FRANCY REBECA MORAIS DOS SANTOS - CPF: *68.***.*99-92 (INVESTIGADO)
-
07/01/2021 08:26
Conclusos para decisão
-
04/01/2021 18:34
Juntada de pedido de prisão preventiva (313)
-
04/01/2021 18:28
Juntada de denúncia
-
29/12/2020 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/12/2020 10:40
Juntada de Certidão
-
29/12/2020 10:38
Juntada de Certidão
-
29/12/2020 10:35
Juntada de Certidão
-
28/12/2020 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2020
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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