TJMA - 0801441-87.2017.8.10.0048

28/10/2020 10:28

Baixa Definitiva

28/10/2020 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/10/2020 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2020 01:17

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 30/09/2020 23:59:59.

05/08/2020 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020 01:05

Decorrido prazo de GILVANIA DO CARMO FURTADO em 02/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2020.

09/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

05/06/2020 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020 10:41

Conhecido o recurso de GILVANIA DO CARMO FURTADO - CPF: *47.***.*42-91 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2020 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2020 08:15

Decorrido prazo de GILVANIA DO CARMO FURTADO em 01/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

28/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

27/03/2020 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2019 12:57

Juntada de parecer do ministério público

30/10/2019 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019 11:21

Recebidos os autos

06/09/2019 11:21

Conclusos para despacho

06/09/2019 11:21

Distribuído por sorteio