TJMA - 0801381-17.2017.8.10.0048

12/11/2020 06:03

Baixa Definitiva

12/11/2020 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/11/2020 06:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 11/11/2020 23:59:59.

10/10/2020 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 09/10/2020 23:59:59.

25/09/2020 09:19

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2020 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES CORREA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 11/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 14:15

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2020.

19/08/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

17/08/2020 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020 07:58

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MENDES CORREA - CPF: *76.***.*11-72 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA (APELADO) e não-provido

13/08/2020 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2020 01:49

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 03/08/2020 23:59:59.

02/08/2020 22:57

Incluído em pauta para 06/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

22/07/2020 01:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 21/07/2020 23:59:59.

17/07/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2020 06:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2020 15:36

Juntada de contrarrazões

01/07/2020 03:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES CORREA em 30/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2020.

27/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

25/06/2020 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2020 19:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/05/2020 03:22

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

16/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

14/04/2020 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020 09:45

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MENDES CORREA - CPF: *76.***.*11-72 (APELANTE) e provido

14/04/2020 07:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/04/2020 15:49

Juntada de parecer

19/02/2020 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 09:23

Recebidos os autos

15/01/2020 09:23

Conclusos para despacho

15/01/2020 09:23

Distribuído por sorteio