TJMA - 0812966-47.2016.8.10.0001

16/08/2021 17:16

Baixa Definitiva

16/08/2021 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2021 17:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 12:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:13

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DA SILVA em 21/07/2021 23:59.

30/06/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2021.

28/06/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

26/06/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021 16:45

Conhecido o recurso de FERNANDO SANTOS DA SILVA - CPF: *24.***.*73-91 (APELANTE) e não-provido

22/06/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 17:53

Juntada de Certidão

15/06/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2021 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2021 14:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2021 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021 13:29

Juntada de documento

12/02/2021 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/10/2020 23:59:59.

15/10/2020 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2020 12:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/09/2020 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020 11:12

Recebidos os autos

23/09/2020 11:12

Conclusos para decisão

23/09/2020 11:12

Distribuído por sorteio