TJMA - 0801020-97.2017.8.10.0048

17/09/2020 07:32

Baixa Definitiva

17/09/2020 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/09/2020 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2020 01:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 16/09/2020 23:59:59.

21/08/2020 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 20/08/2020 23:59:59.

06/08/2020 01:03

Decorrido prazo de JOAQUIM MESQUITA OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59:59.

22/07/2020 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2020.

22/07/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

21/07/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020 16:50

Conhecido o recurso de JOAQUIM MESQUITA OLIVEIRA - CPF: *77.***.*83-87 (APELANTE) e não-provido

16/07/2020 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado

08/07/2020 00:58

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 07/07/2020 23:59:59.

05/07/2020 23:21

Incluído em pauta para 09/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

19/06/2020 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2020 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 04/02/2020 23:59:59.

09/01/2020 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/12/2019 09:55

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

18/12/2019 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2019 01:04

Decorrido prazo de JOAQUIM MESQUITA OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

22/11/2019 14:52

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2019.

14/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

12/11/2019 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019 20:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2019 17:24

Juntada de Petição de agravo interno

15/10/2019 00:50

Decorrido prazo de JOAQUIM MESQUITA OLIVEIRA em 14/10/2019 23:59:59.

23/09/2019 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2019.

22/09/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

19/09/2019 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2019 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019 10:51

Conhecido o recurso de JOAQUIM MESQUITA OLIVEIRA - CPF: *77.***.*83-87 (APELANTE) e provido

16/09/2019 14:58

Conclusos para decisão

11/09/2019 09:49

Recebidos os autos

11/09/2019 09:49

Conclusos para despacho

11/09/2019 09:49

Distribuído por sorteio