TJMA - 0802142-18.2020.8.10.0024

09/08/2023 07:52

Baixa Definitiva

09/08/2023 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2023 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/08/2023 23:59.

17/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2023.

15/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 08:43

Conhecido o recurso de DANIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *76.***.*76-20 (REQUERENTE) e provido em parte

11/07/2023 15:12

Juntada de Certidão

11/07/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2023 20:42

Juntada de petição

19/06/2023 07:12

Conclusos para julgamento

16/06/2023 12:02

Recebidos os autos

16/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/06/2023 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2023 09:39

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2023.

13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 09:56

Recebidos os autos

03/11/2021 09:56

Conclusos para decisão

03/11/2021 09:56

Distribuído por sorteio