TJMA - 0801240-95.2017.8.10.0048

09/03/2021 18:40

Baixa Definitiva

09/03/2021 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2021 18:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2021 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/03/2021 23:59:59.

06/03/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 05/03/2021 23:59:59.

11/02/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS COSTA CARNEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/01/2021 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2020.

18/12/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 10:01

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS COSTA CARNEIRO - CPF: *47.***.*58-49 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA (APELADO) e não-provido

14/12/2020 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado

20/11/2020 15:31

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

17/11/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2020 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2020 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 16/06/2020 23:59:59.

25/05/2020 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2020 15:17

Juntada de contrarrazões

04/05/2020 04:19

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

23/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

20/04/2020 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2020 15:06

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2020 01:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS COSTA CARNEIRO em 22/01/2020 23:59:59.

19/12/2019 16:15

Juntada de Petição de agravo interno

05/12/2019 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2019.

30/11/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

28/11/2019 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2019 13:53

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS COSTA CARNEIRO - CPF: *47.***.*58-49 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA (APELADO) e provido

30/10/2019 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2019 15:53

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2019 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019 11:33

Recebidos os autos

11/10/2019 11:33

Conclusos para despacho

11/10/2019 11:33

Distribuído por sorteio