04/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:34

Juntada de termo
13/05/2025 19:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:55

Juntada de petição
16/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
07/09/2023 08:42

Juntada de petição
29/08/2023 16:37

Juntada de petição
22/06/2023 10:33

Juntada de petição
23/05/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 22/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:16

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2023.
15/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 11:36

Juntada de petição
01/12/2022 15:45

Homologada a Transação
09/11/2022 11:26

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:03

Juntada de petição
28/09/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 17:14

Juntada de diligência
28/09/2022 10:19

Juntada de petição
13/12/2021 16:32

Juntada de petição
29/11/2021 03:08

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 12:55

Expedição de Mandado.
25/11/2021 12:53

Juntada de Ofício
30/09/2021 18:02

Juntada de petição
22/09/2021 14:44

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:44

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:44

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:45

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 18:45

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 18:44

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000355-08.2015.8.10.0106 Polo Ativo: JOSE DJALMA DA SILVA COELHO JUNIOR Advogado:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogado:Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A, JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Técnico (a)/Auxiliar Judiciário (a) Mat.
10/09/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:43

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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