TJMA - 0802340-80.2020.8.10.0048

02/08/2022 13:42

Baixa Definitiva

02/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/08/2022 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2022 05:16

Decorrido prazo de DELMA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

04/07/2022 01:53

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022 18:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELADO) e provido

24/06/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 12:18

Juntada de petição

06/06/2022 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 14:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/02/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2021 18:16

Recebidos os autos

10/10/2021 18:16

Conclusos para despacho

10/10/2021 18:16

Distribuído por sorteio