TJMA - 0847535-74.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:03
Conclusos para decisão
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09/06/2025 14:43
Juntada de petição
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06/06/2025 18:14
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829244-48.2024.8.10.0000
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15/05/2025 10:19
Conclusos para decisão
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15/04/2025 15:42
Juntada de malote digital
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03/02/2025 16:05
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:05
Desentranhado o documento
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03/02/2025 16:05
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/01/2025
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03/12/2024 08:19
Juntada de petição
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14/11/2024 16:04
Juntada de petição
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12/11/2024 17:25
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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12/11/2024 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/11/2024 06:05
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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28/08/2024 14:50
Conclusos para decisão
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27/05/2024 11:21
Juntada de petição
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21/05/2024 17:48
Juntada de petição
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14/05/2024 01:35
Publicado Intimação em 14/05/2024.
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14/05/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2024 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2024 10:07
Juntada de Certidão
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18/04/2024 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/04/2024 17:31
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/03/2023 10:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/03/2023 10:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2023 10:46
Outras Decisões
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24/02/2023 10:46
Conclusos para decisão
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24/02/2023 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/01/2023 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.
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31/10/2022 17:10
Juntada de petição
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29/10/2022 10:31
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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29/10/2022 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/09/2021 08:46
Conclusos para despacho
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28/09/2021 08:40
Decorrido prazo de JOSE NIJAR SAUAIA NETO em 27/09/2021 23:59.
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27/09/2021 17:03
Juntada de petição
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21/09/2021 01:49
Publicado Intimação em 13/09/2021.
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21/09/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847535-74.2016.8.10.0001 AUTOR: AERCIO FLAVIO COSTA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE NIJAR SAUAIA NETO - MA7983, ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 RÉU: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Considerando a decisão em sede de agravo de instrumento (id. 39124066), intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021 -
09/09/2021 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 10:40
Juntada de termo
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18/09/2020 15:00
Juntada de termo
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07/08/2020 11:00
Conclusos para despacho
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08/06/2020 22:47
Juntada de petição
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07/05/2020 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2020 10:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/12/2018 10:49
Conclusos para decisão
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14/12/2018 10:49
Juntada de Certidão
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07/12/2018 23:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/12/2018 23:59:59.
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31/10/2018 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica
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31/10/2018 10:28
Juntada de Ato ordinatório
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22/10/2018 22:55
Juntada de petição
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15/10/2018 00:13
Publicado Intimação em 15/10/2018.
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12/10/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/10/2018 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2018 07:34
Juntada de Certidão
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02/10/2018 12:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/10/2018 12:33
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/05/2018 14:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/04/2018 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2017 17:38
Juntada de Petição de petição
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20/06/2017 12:50
Conclusos para despacho
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07/06/2017 15:41
Juntada de Petição de petição
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08/05/2017 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica
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03/02/2017 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2016 07:15
Conclusos para despacho
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30/07/2016 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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