TJMA - 0800201-06.2020.8.10.0130

14/12/2022 13:32

Baixa Definitiva

14/12/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022 13:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022 05:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 05:11

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

21/11/2022 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2022.

19/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 22:04

Conhecido o recurso de JOELMA SOARES SANTOS - CPF: *11.***.*46-68 (REQUERENTE) e provido em parte

09/11/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 16:05

Juntada de Certidão

07/11/2022 16:11

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2022 09:26

Juntada de termo

11/10/2022 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 10:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/09/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 09:31

Recebidos os autos

24/08/2022 09:31

Conclusos para decisão

24/08/2022 09:31

Distribuído por sorteio