TJMA - 0854088-40.2016.8.10.0001

07/09/2021 19:23

Baixa Definitiva

07/09/2021 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/09/2021 19:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/08/2021 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021 01:34

Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 18/08/2021 23:59.

04/08/2021 13:16

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2021.

04/08/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

22/07/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021 13:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

20/07/2021 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2021 12:05

Juntada de parecer

12/07/2021 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2021 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2021 10:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.

29/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

28/01/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021 23:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020 12:29

Recebidos os autos

15/12/2020 12:29

Conclusos para decisão

15/12/2020 12:29

Distribuído por sorteio