TJMA - 0802217-58.2020.8.10.0153

30/08/2022 13:41

Baixa Definitiva

30/08/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2022 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/08/2022 05:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 05:45

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

26/08/2022 04:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA LOPES CASTRO em 25/08/2022 23:59.

05/08/2022 01:53

Publicado Acórdão em 05/08/2022.

05/08/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 09:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (REQUERENTE) e não-provido

13/07/2022 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022 14:38

Juntada de Certidão

14/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 06:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2022 06:44

Conclusos para decisão

31/05/2022 20:43

Juntada de petição

31/05/2022 17:00

Juntada de Certidão de julgamento

31/05/2022 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2022 09:56

Juntada de Certidão

03/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022 15:41

Juntada de petição

25/04/2022 06:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 14:22

Recebidos os autos

24/09/2021 14:22

Conclusos para decisão

24/09/2021 14:22

Distribuído por sorteio