TJMA - 0807527-98.2017.8.10.0040

03/11/2023 13:05

Baixa Definitiva

03/11/2023 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de RAELDO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de Sgt. Raimundo Nonato Pinheiro em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de Sd. Miguel Felipe Alves em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES BARROS em 31/10/2023 23:59.

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 09:02

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOARES BARROS - CPF: *36.***.*47-72 (APELADO) e não-provido

03/10/2023 15:18

Juntada de Certidão

03/10/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 10:04

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2023 10:13

Conclusos para julgamento

11/09/2023 09:20

Recebidos os autos

11/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2023 19:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2023 23:59.

20/03/2023 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 15:13

Recebidos os autos

16/03/2023 15:13

Conclusos para despacho

16/03/2023 15:13

Distribuído por sorteio