12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:56

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 22:05

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:22

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:52

Juntada de petição
01/02/2025 05:38

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:11

Decorrido prazo de GEFERSON PEDROSA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 12:18

Juntada de diligência
12/11/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:18

Juntada de diligência
22/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:55

Juntada de petição
09/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 10:20

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:04

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:50

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:34

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/11/2023 20:17

Juntada de petição
27/06/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/01/2023 17:43

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.
07/01/2023 17:43

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 02:50

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2022.
30/09/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:24

Outras Decisões
08/06/2022 13:31

Conclusos para decisão
08/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:02

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 14:15

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
21/03/2022 14:15

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:49

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.
09/03/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:47

Outras Decisões
25/11/2021 08:26

Conclusos para despacho
25/11/2021 08:25

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:41

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:41

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:41

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:41

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:04

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.
22/09/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
22/09/2021 09:22

Juntada de petição
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0803189-16.2019.8.10.0039 PARTE AUTORA: GEFERSON PEDROSA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647 PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO 01.

Trata-se de ação que segue o rito ordinário, na qual foi apresentada contestação e o requerente foi intimado para apresentar réplica. 02.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil1, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC)2, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 03.

Se as partes desejarem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no prazo acima, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil3. 04.

Caso as partes não se manifestem, presumir-se-á o seu desejo de não produzir provas e o pedido inicial será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. 05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil. 06. Transcorrido o prazo ora fixado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA 1 Seção IV Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2o As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3o Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5o Na hipótese do § 3o, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9o As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Subseção II Da Produção da Prova Testemunhal Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4o e 5o do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. A3
13/09/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 12:10

Conclusos para decisão
04/02/2021 11:32

Juntada de petição
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0803189-16.2019.8.10.0039 PARTE AUTORA: GEFERSON PEDROSA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647 PARTE REQUERIDA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) e DOCUMENTOS juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s).

Lago da Pedra/MA, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário da 1ª Vara - Mat. 136556
01/02/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:19

Juntada de Ato ordinatório
13/02/2020 18:01

Juntada de contestação
24/01/2020 15:44

Juntada de Certidão
20/01/2020 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 00:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 14:47

Conclusos para despacho
19/12/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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