17/05/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:11

Transitado em Julgado em 20/01/2023
20/01/2023 12:33

Decorrido prazo de ALYNNE HELENA PIAUILINO SANTOS DE MACEDO em 25/11/2022 23:59.
20/01/2023 12:33

Decorrido prazo de LUANNA NAUALLE COSTA SILVA em 25/11/2022 23:59.
20/01/2023 12:33

Decorrido prazo de ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA (POLICIAL MILITAR) em 25/11/2022 23:59.
20/01/2023 12:33

Decorrido prazo de NAFTALI DE SOUSA PEREIRA (POLICIAL MILITAR) em 25/11/2022 23:59.
20/01/2023 12:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA MOREIRA em 25/11/2022 23:59.
05/01/2023 09:38

Decorrido prazo de ALYNNE HELENA PIAUILINO SANTOS DE MACEDO em 05/12/2022 23:59.
05/01/2023 09:37

Decorrido prazo de LUANNA NAUALLE COSTA SILVA em 05/12/2022 23:59.
23/12/2022 16:02

Publicado Intimação em 30/11/2022.
23/12/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
23/12/2022 16:02

Publicado Intimação em 30/11/2022.
23/12/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
16/12/2022 21:04

Juntada de petição
09/12/2022 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2022.
09/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
28/11/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:37

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/08/2022 08:13

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:39

Juntada de petição
13/07/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 11:12

Juntada de petição
07/07/2022 19:33

Juntada de petição
14/06/2022 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 11:59

Juntada de petição
12/05/2022 13:58

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Timon.
12/05/2022 13:58

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
04/05/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 09:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2022 21:08

Juntada de petição
22/04/2022 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 13:20

Juntada de diligência
19/04/2022 11:40

Desentranhado o documento
19/04/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 09:56

Expedição de Mandado.
19/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 11:00

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Timon.
06/04/2022 10:55

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001078-97.2017.8.10.0060 (11742017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA MOREIRA e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA MOREIRA ALYNNE HELENA PIAUILINO SANOTS DE MACÊDO ( OAB 15586-PI ) Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA Processo: 1078-97.2017.8.10.0060 (11742017) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Denunciado(s): José Raimundo de Sousa Moreira Defesa: Alynne Helena Piauilino Santos de Macêdo - OAB 15586 Capitulação: Artigo 14 da lei nº 10.826/2003 DESPACHO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal confeccionado entre o Ministério Público e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA MOREIRA de fls. 60-72, designo audiência para eventual homologação do refeiro acordo para o dia 12/05/2022, às 12h30min.

Timon-MA, 20 de outubro de 2021.

JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Respondendo Cumulativamente Pela 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Matrícula 93716 Resp: 198150
28/01/2021 00:00

Intimação

Vistos.

Digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual êxito no ANPP.

Intime-se.

Resp: 93989

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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