TJMA - 0001043-31.2006.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:04
Publicado Acórdão em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/07/2025 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 16:43
Conhecido o recurso de RAIMUNDO LOPES DE SOUSA - CPF: *64.***.*62-20 (APELANTE) e não-provido
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24/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2025 09:46
Juntada de parecer do ministério público
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10/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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08/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
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06/07/2025 16:05
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 09:06
Recebidos os autos
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01/07/2025 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/07/2025 09:06
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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03/02/2025 11:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/02/2025 10:32
Juntada de parecer do ministério público
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03/12/2024 00:52
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 15:18
Conclusos para despacho
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14/10/2024 15:18
Recebidos os autos
-
14/10/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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