24/02/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 13:35

Transitado em Julgado em 15/02/2023
26/01/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/10/2022 13:32

Conclusos para julgamento
28/07/2022 12:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 20/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:22

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:25

Conclusos para despacho
06/10/2021 09:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 13:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINEIRO em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 17:23

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
25/09/2021 17:19

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, 17 de setembro de 2021.

CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso 1503531
17/09/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000958-69.2017.8.10.0055 (9582017) CLASSE/AÇÃO: Inventário INVENTARIANTE: FLORELI MARTINS SARGES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MINEIRO ( OAB 3779-MA ) INVENTARIADO: ALMIR LOURENÇO SARGES e ALMIR LOURENÇO SARGES Processo nº 958-69.2017.8.10.0055 (95820017) INVENTARIANTE: FLORELI MARTINS SARGES DESPACHO 1.

Recebi hoje. 2.

Nomeio a Sra.

FLORELI MARTINS SARGES como inventariante, em conformidade com o artigo 660 do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas (recolhimento do imposto causa mortis, apresentação de certidões negativas referente ao imóvel descrito na Página 04 e ao imposto de renda da de cujus. 4.Cumpridas as determinações, abra-se vista à representante do Ministério Público, para requerer o que entender conveniente.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se, servindo este como mandado.

Santa Helena/MA, 13 de julho de 2020.

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Resp: 173963

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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