TJMA - 0816127-31.2017.8.10.0001

12/08/2021 11:21

Baixa Definitiva

12/08/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/08/2021 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:18

Decorrido prazo de DANILO ARRAES DOS SANTOS JACINTHO em 14/07/2021 23:59.

20/07/2021 15:30

Juntada de petição

22/06/2021 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2021.

21/06/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021 08:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES - CNPJ: 06.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido

17/06/2021 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2021 20:53

Juntada de petição

15/06/2021 14:22

Juntada de petição

15/06/2021 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2021 11:04

Pedido de inclusão em pauta

28/05/2021 08:23

Deliberado em Sessão - Retirado

18/05/2021 10:32

Juntada de petição

17/05/2021 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2021 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2020 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2020 13:02

Juntada de parecer

13/10/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020 21:11

Conclusos para despacho

06/10/2020 19:24

Recebidos os autos

06/10/2020 19:24

Conclusos para decisão

06/10/2020 19:24

Distribuído por sorteio