15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 13:40

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
07/02/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 1300
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
18/12/2024 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 22:25

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:28

Decorrido prazo de LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2024 16:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/10/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2024.
26/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 11:19

Conhecido o recurso de LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *55.***.*50-20 (APELANTE) e provido
22/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 09:51

Juntada de parecer do ministério público
09/10/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:33

Recebidos os autos
26/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/09/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 13:21

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 13:50

em cooperação judiciária
26/07/2024 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
03/10/2023 19:35

Juntada de petição
13/06/2023 14:31

Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão
13/06/2023 14:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
25/10/2022 02:17

Decorrido prazo de LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 19:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2022 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 03:36

Decorrido prazo de LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2021 23:59.
14/09/2021 13:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/09/2021 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
11/09/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805330-86.2020.8.10.0034 APELANTE : LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9348-A) RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

DESPACHO Verifico que o feito há de ser sobrestado porquanto devolve o conhecimento de questão idêntica a uma daquelas discutidas em processo no bojo do qual o STJ, por decisão do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Paulo de Tarso Sanseverino, datada de 12 de março de 2021 – Suspensão em IRDR nº 71 – TO (2020/0276752-2) –, determinou, nos termos do art. 982, §3º, do CPC/2015, a suspensão do processamento, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem das seguintes questões, verbis: a) legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP; b) prescrição da reparação civil de eventuais danos materiais suportados pelos supostos desfalques ocorridos nas contas do PASEP; c) (in)existência da relação de consumo entre os titulares das contas PASEP e o Banco do Brasil S/A, em especial sobre o ônus da prova dos supostos saques indevidos e da incorreta remuneração da conta; d) quais os índices aplicáveis na remuneração das contas do PASEP; e) legalidade dos saques dos valores correspondentes às remunerações das contas, para efeito de crédito em folha de pagamento do titular da conta, mediante convênio firmado pelo Banco do Brasil com o Poder Público. Ex positis, determino a suspensão do presente recurso até decisão final do STJ no processo mencionado.

Comunique-se ao banco eletrônico de dados desta Corte e ao cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
09/09/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 23:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 14:45

Recebidos os autos
03/02/2021 14:45

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002696-36.2012.8.10.0001

Aco Maranhao LTDA

El Shadai Material de Construcao LTDA - ...

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825656-35.2021.8.10.0001

Cooperativa Mista Roma

Joilma Silva Prazeres

Advogado: Miriane da Silva e Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0825656-35.2021.8.10.0001

Joilma Silva Prazeres

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Miriane da Silva e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0805330-86.2020.8.10.0034

Luzinete da Silva Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0822787-36.2020.8.10.0001

Rachel Bonfim da Silva

Clinica Dentaria Imperatriz LTDA - ME

Advogado: Alba Helena de Carvalho Linhares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2020 10:46

Exibir Processo