TJMA - 0013994-15.2018.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2023 12:30
Juntada de Certidão
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16/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:51
Juntada de petição
-
25/05/2023 13:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
-
25/05/2023 08:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
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25/05/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 14:51
Juntada de protocolo
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19/05/2023 11:51
Conclusos para despacho
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19/05/2023 11:49
Juntada de Certidão
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06/02/2023 10:20
Recebidos os autos
-
06/02/2023 10:20
Juntada de despacho
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Numeração única: 0013994-15.2018.8.10.0001 São Luís/MA Apelante: Francisco Gustavo Lozeira de Albuquerque Advogado: Paulo Cesar Mesquita Freire (OAB/MA n.º4.006) Apelado: Ministério Público Estadual Promotora de Justiça: Márcia Moura Maia Incidência penal: Art. 157, § 2º, inciso II, e § 2 º – A, I c/c art. 71, todos do Código Penal.
Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestações costumeiras.
Cumpra-se.
Publique-se.
São Luís/MA, 10 de setembro de 2021. Desembargador ANTÔNIO VIEIRA FILHO Relator -
09/09/2021 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/09/2021 08:58
Juntada de termo
-
19/08/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 11:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
18/08/2021 11:45
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2018
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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