TJMA - 0800327-92.2015.8.10.0013

04/11/2020 00:31

Baixa Definitiva

04/11/2020 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/11/2020 23:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/11/2020 01:12

Decorrido prazo de ISAN - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - ME em 29/10/2020 23:59:59.

02/11/2020 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/10/2020 23:59:59.

02/11/2020 01:05

Decorrido prazo de JORDANIELE CARDOSO DE LEMOS em 29/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2020.

07/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

05/10/2020 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020 15:33

Conhecido o recurso de ISAN - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2020 22:57

Juntada de Certidão de julgamento

30/09/2020 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado

21/09/2020 09:31

Juntada de Certidão

02/09/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 23/09/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

27/08/2020 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/10/2019 09:10

Conclusos para despacho

03/10/2019 05:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019 12:03

Conclusos para decisão

08/08/2019 12:02

Expedição de Certidão.

06/08/2019 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:25

Decorrido prazo de JORDANIELE CARDOSO DE LEMOS em 05/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 12:09

Juntada de petição

22/07/2019 19:25

Juntada de embargos de declaração

03/07/2019 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019 10:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e ISAN - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (RECORRIDO)

02/07/2019 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado

26/06/2019 09:57

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2019 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019 15:17

Incluído em pauta para 18/06/2019 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

17/05/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019 15:13

Juntada de Certidão

14/07/2016 12:58

Recebidos os autos

14/07/2016 12:58

Conclusos para decisão

14/07/2016 12:58

Distribuído por sorteio